Saúde mental
Consumismo + sedentarismo > obesidade > aposentadoria
Depressão e obesidade dão aposentadoria na Justiça
Doenças da “vida moderna”, a obesidade e a depressão dificilmente dão direito à aposentadoria por invalidez no posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas na Justiça já são consideradas como motivos para a incapacidade total para o mercado de trabalho.
O advogado previdenciário Flávio Brito Brás afirma que as doenças psiquiátricas, principalmente, têm índice alto de negativa de aposentadoria por invalidez no posto.Ele explica que os sintomas nem sempre são visíveis e não faltam [sic] exames laboratoriais que comprovem a existência do problema.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), no entanto, já mandou o INSS conceder o benefício à segurada que tinha um histórico de crises de depressão profunda e síndrome do pânico. Em outro caso, a aposentadoria foi concedida a uma segurada diagnosticada com quadro neurótico grave e transtorno de ansiedade e de depressão.
Fonte: UOL Notícias
Informações sobre Saúde Mental e Meio Ambiente de 2009 a junho de 2012
Dia Mundial da Saúde Mental
25 ANOS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DE FLORIANÓPOLIS
No início dos anos 1980, no cenário internacional da atenção à saúde mental, destacavam-se as experiências inglesa, francesa, americana e italiana, esta última centrada na desativação dos hospitais psiquiátricos. Durante muitos anos, a experiência italiana foi modelo para os sanitaristas brasileiros que desejavam uma alternativa ao modelo hospitalocêntrico de atenção à saúde mental, vigente no Brasil desde a primeira metade do século XX.
Nos anos 1980, a atenção à saúde mental, em Florianópolis e região, era centrada no Instituto São José e no Hospital Colônia Santana (hoje chamado Instituto de Psiquiatria – IPQ) que, nos anos 1970, chegou a ter cerca de 1.000 leitos e cerca de 100 “leitos chão”. Nos anos 80, sob esse contexto internacional e nacional, iniciavam-se as mudanças do modelo de atenção à saúde mental no Brasil.
Em Florianópolis, em julho de 1984, iniciou-se o Programa de Saúde Mental da Secretaria da Saúde e Desenvolvimento Social, hoje Secretaria Municipal da Saúde. A junção inicial destes dois setores facilitou a ação interdisciplinar, que sempre caracterizou o Programa de Saúde Mental de Florianópolis, e facilitou, também, o processo local de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) após a promulgação da Constituição Federal em 1988: Ações Integradas de Saúde (AIS); Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS); e Sistema Único de Saúde (SUS).
O Projeto inicial do Programa de Saúde Mental de Florianópolis, concluído e apresentado em junho de 1984, tinha, portanto, como Objetivo Geral a “organização de uma rede de serviços básicos de saúde mental no município de Florianópolis” e, como Objetivos Específicos: “promoção da saúde mental da população do município”; “prevenção das doenças e perturbações mentais”; “tratamento das doenças e perturbações mentais da população”; e “prevenção do confinamento, da iatrogênese, da segregação e da estigmatização dos doentes e perturbados mentais pela sociedade”.
Na Metodologia do Projeto destacava-se: “Sistema de complexidade crescente, sendo os Postos de Saúde a porta de entrada do sistema e os hospitais psiquiátricos ou enfermarias psiquiátricas de hospitais gerais o fim do sistema”; “Critérios de hospitalização; estímulo à desospitalização do Sistema; esgotamento prioritário dos recursos extra-hospitalares”; “Estímulo à transformação dos hospitais psiquiátricos objetivando sua humanização e eficácia e posterior substituição no Sistema por enfermarias psiquiátricas em hospitais gerais e/ou, preferencialmente, por sistema ambulatorial”; “Capacitação em Saúde Mental dos médicos e demais ‘Agentes de Saúde’ dos Postos de Saúde da Prefeitura Municipal”. (Rui Iwersen; Programa de Saúde Mental – Ante-Projeto número 2; junho de 1984).
Há 25 anos, em julho de 1984, sob a coordenação do psiquiatra Rui Iwersen, e com estes objetivos e metodologias, iniciou-se o Programa de Saúde Mental da Secretaria Municipal da Saude de Florianópolis. Inicialmente, por contar unicamente com um psiquiatra, o Programa investiu prioritariamente no treinamento em saúde mental dos médicos e demais profissionais dos “34 Postos de Saúde” da rede municipal de saúde.
Em 1992, com a necessidade de atenção especializada, juntamente com a inauguração do Centro de Saude II Centro (CS II Centro), organizamos o Ambulatório de Saúde Mental, com um psiquiatra e duas psicólogas, e o serviço de Saúde Mental e AIDS do Ambulatório de DST/AIDS (com o mesmo psiquiatra e com uma psicóloga). Também no CS II Centro, em 1995, estando agora o Programa de Saude Mental sob a coordenação da psicóloga Tânia Grigolo, organizamos o primeiro Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) de Florianópolis e 36º do Brasil, o atual CAPS II Ponta do Coral.
Em 2004 o Programa de Saúde Mental passou a contar com outros psiquiatras e com mais profissionais das outras categorias ligadas à Saúde Mental. Entre 2004 e 2005, sob a coordenação da enfermeira Lilian Pagliuca, foram criados dois novos CAPS, ambos com equipes multiprofissionais, seguindo as normas e recomendações do Ministério da Saúde – o CAPSi (para crianças e adolescentes) e o CAPSad, para usuários de álcool e outras drogas. Em 2006 assume a coordenação a psiquiatra Evelyn Cremonese, com a colaboração técnica da psiquiatra Sonia Saraiva. Durante essa coordenação, foi reorganizada a rede de atenção em sade mental do município com a implantação do modelo de apoio matricial. Houve a territorialização das equipes regionais de saúde mental, que passaram a ocupar um lugar de apoio às equipes de saúde da família, e a co-responsabilização dessas equipes pela demanda, com a desconstrução da lógica da referência e contra-referência. O atendimento em saúde mental passa a atuar com as equipes de saúde da família a partir da rede básica, integrando a saúde mental a toda a rede.
Os CAPS passaram também a atuar dentro da lógica de matriciamento, o que fortaleceu seu papel de referência para os casos mais graves ou que necessitem de cuidado mais intensivo e/ou de reinserção psicossocial, ultrapassando as possibilidades de intervenção conjunta das equipes de Saúde da Família e Saúde Mental regional. Este Trabalho foi apresentado em agosto de 2008 na III Mostra Nacional de Experiências Exitosas em Saúde da Família, organizado pelo Ministério da Saúde, obtendo o terceiro lugar.
25 anos depois de sua implantação, o Programa de Saúde Mental de Florianópolis, que começou com um psiquiatra, hoje conta com 18 psiquiatras, 38 psicólogos, e com profissionais de outras áreas como enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, médicos e técnicos de enfermagem. Integrados ao Programa atuam também 93 equipes da Saude da Família treinadas e supervisionadas em saúde mental, dentro da estratégia de Matriciamento em Saúde Mental. Atualmente, sob a coordenação da psiquiatra Sonia Saraiva, o Programa de Saúde Mental (Gerência de CAPS) conta também com a colaboração técnica do assistente social Deidvid de Abreu, do médico de família Marcelo Coltro e da psicóloga Renata Campos. Esta gerência articula a criação de mais um CAPSad para este ano, a criação de um serviço de emergência psiquiátrica no município, a incorporação dos profissionais de saúde mental nas equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF e a instituição de políticas intersetoriais que possibilitem a ampliação dos dispositivos necessários para a efetiva implantação da Reforma Psiquiátrica.
No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde (Saúde Mental em Dados), existem hoje 1.394 CAPS, 533 Residências Terapêuticas, 2.568 leitos em Hospitais Gerais e 3.346 pessoas atendidas pelo programa De Volta Para Casa (um estímulo à reinserção familiar e social de ex-internos crônicos de hospitais psiquiátricos), possibilitando uma diminuição importante de internações psiquiátricas em todo pais. Segundo o mesmo site, “a OMS (Organização Mundial da Saúde) usará a reforma psiquiátrica brasileira como modelo internacional para a saúde mental (…) dentro da estratégia global de melhoria do acesso ao tratamento para transtornos mentais”. Estes dados locais e nacionais são resultado, entre outras coisas, de 20 anos do SUS no Brasil e de 25 anos do Programa de Saúde Mental de Florianópolis.
Rui Iwersen e Sonia Saraiva, psiquiatras da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis
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2 Comments to “ Saúde mental”
Quanto à notícia do dia 30 de julho. Obesidade é decorrência de sedentarismo. Dar licença para que o obeso permaneça em casa? Comendo e vendo televisão? Erradíssimo e na contramão da saúde.
Cara Janine.
Tu tens razão em dizer que esta decisão da Justiça de aposentar obesos “está na contramão da saude”. Eu considero que esta decisão está tambem na contramão da história e da luta ecológica e, por esta razão, no dia 30 de julho publiquei a matéria tambem nos artigos “Notícias e Políticas Ambientais” e “Colapso” de GaiaNet.
Aposentar obesos é estimular o consumo de alimentos (um recurso importantíssimo do Planeta) e o sedentarismo, desestimular a alimentação e a movimentação corretas, e estimular a corrupção e o oportunismo, evidentes no hábito atual de grande parte dos brasileiros de tentar obter licenças médicas – “ficar na perícia” – com simulações e mentiras.
Abraço.
Rui Iwersen, editor