Florestas brasileiras

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Floresta Amazônica e indígenas em risco nº 5

Negligência do Estado com os caripunas 

5ª matéria de uma série de 5, organizadas a partir do artigo Crime na floresta

[Por determinação da Justiça Federal] A Funai realizou ações com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), destinando recursos para o pagamento de diárias dos policiais. Além disso, a PF e o Exército realizaram operações que chegaram a envolver 170 agentes.

Eles encontraram de 10 a 15 estradas abertas na mata, destruíram equipamentos agrícolas e de radiodifusão, motocicletas e acampamentos utilizados pelos invasores. Também foram apreendidas espingardas e motosserras.

Apesar do sucesso das ações pontuais, a garantia de vigilância na terra indígena sofreu um baque no fim do ano passado. A Funai suspendeu o pagamento de diárias a funcionários de outros órgãos, por considerar a transferência  de recursos indevida. Com isso, a ação continuada feita em parceria com o BPA foi inviabilizada. (…)

A negligência do Estado com os caripunas preocupa o Ministério Público Federal. “Acho que se pode falar em uma pretensão de genocídio do povo caripuna, com o objetivo de invadir a Terra Indígena, tirar os índios e ocupar a área”, avaliou o procurador Daniel Lôbo. “E os madeireiros e grileiros têm armas e, muitas vezes são violentos. Então, pode haver genocídio, morte.”

João Pedro Soares, Crime na floresta, ÉPOCA, nº 1087, 06.05.19, páginas 48 e 49.

Rui Iwersen

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Floresta Amazônica e indígenas em risco nº 4

Reação do Ministério Público Federal de Rondônia

4ª matéria de uma série de 5, organizadas a partir do artigo Crime na floresta

(…) Os grupos envolvidos nas atividades ilícitas têm a seu favor o sucateamento dos órgãos de controle. Neste ano, o Ibama está operando com menos da metade de seu efetivo total, de 5.642 funcionários. A autarquia é um dos alvos prediletos do presidente da República, assim como a Funai, cujo poder de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas foi transferido para o Ministério da Agricultura (…) Em fevereiro, Bolsonaro editou um decreto que contingenciou em 90% o orçamento da Funai.

Em decisão favorável a um pedido do Ministério Público Federal de Rondônia, a Justiça Federal determinou, em junho do ano passado, que Funai, União e o governo de Rondônia apresentassem, em 30 dias, um plano de ação continuada de proteção da Terra Indígena Karipuna.

A ação deveria ser compartilhada por Forças Armadas, Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar, Secretaria do Meio Ambiente (Sedam) e Funai, com o mínimo de 15 pessoas, durante pelo menos dez dias por mês. A resposta continuada não ocorreu como previsto, mas houve efetividade parcial. (…)

João Pedro Soares, Crime na floresta, ÉPOCA, nº 1087, 06.05.19, página 48.

Rui Iwersen

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