30 ANOS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DE FLORIANÓPOLIS
Em Florianópolis, no início dos anos 1980, a atenção em saúde mental era centrada basicamente nos hospitais psiquiátricos Instituto São José e Colônia Santana que, nos anos 1970, chegou a ter cerca de 1.000 leitos e cerca de 100 “leitos chão” ocupados permanentemente.
Nos anos 80, estas circunstâncias e sob um contexto nacional e internacional de reformas sanitárias, iniciaram-se mudanças do modelo de atenção à saúde mental no Brasil; em Florianópolis, em 1984 foi criado o Programa de Saúde Mental da Secretaria da Saúde e Desenvolvimento Social, a atual Secretaria Municipal da Saúde.
O Projeto inicial do Programa de Saúde Mental de Florianópolis, concluído e apresentado às chefias diretas em julho de 1984, tinha como Objetivo Geral a “organização de uma rede de serviços básicos de saúde mental no município de Florianópolis” e, como Objetivos Específicos, “promoção da saúde mental da população do município”, “prevenção das doenças e perturbações mentais”, “tratamento das doenças e perturbações mentais da população” e “prevenção do confinamento, da iatrogênese, da segregação e da estigmatização dos doentes e perturbados mentais pela sociedade”. Na Metodologia do Projeto destacava-se: “Sistema de complexidade crescente, sendo os Postos de Saúde a porta de entrada do sistema e os hospitais psiquiátricos ou enfermarias psiquiátricas de hospitais gerais o fim do sistema”; “Integração do Programa de Saúde Mental com outros programas de Saúde”; “Critérios de hospitalização; estímulo à desospitalização do Sistema; esgotamento prioritário dos recursos extra-hospitalares”; “Estímulo à transformação dos hospitais psiquiátricos objetivando sua humanização e eficácia, e posterior substituição no Sistema por enfermarias psiquiátricas em hospitais gerais e/ou, preferencialmente, por sistema ambulatorial”; “Atendimento ambulatorial ou domiciliar de egressos de internações psiquiátricas”; “Capacitação em Saúde Mental dos médicos e demais ‘Agentes de Saúde’ dos Postos de Saúde da Prefeitura Municipal”. (Iwersen Rui, Programa de Saúde Mental – Ante-Projeto número 2, Junho de 1984 – link)
Há 30 anos, sob a coordenação do psiquiatra Rui Martins Iwersen, e com estes e outros objetivos e metodologias, iniciaram-se as ações do Programa de Saúde Mental da Secretaria Municipal da Saúde de Florianópolis. Inicialmente o Programa investiu prioritariamente no treinamento em saúde mental dos médicos e demais profissionais dos “34 Postos de Saúde” da Rede Municipal de Saúde. A partir de então organizamos outros serviços: em 1992, no Centro de Saúde Centro (CS II Centro), o Ambulatório de Saúde Mental (com um psiquiatra e duas psicólogas) e o serviço de Saúde Mental e AIDS do Ambulatório de DST/AIDS (com o mesmo psiquiatra e uma psicóloga). Em 1995, também no CS II Centro, organizamos o primeiro Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) de Florianópolis e 36º do Brasil, o atual CAPS II Ponta do Coral.
Em 2004, o Programa de Saúde Mental passou a contar com outros psiquiatras e profissionais de outras categorias ligadas à Saúde Mental. Mais CAPS foram criados e a rede de atenção em saúde mental do município foi reorganizada segundo o modelo de apoio matricial. Instituiu-se a territorialização das equipes regionais de saúde mental, que passaram a oferecer apoio a um conjunto definido de equipes de Saúde da Família, e foi estabelecida a co-responsabilização dessas equipes pela demanda assistencial, com a desconstrução da lógica da referência e contra-referência anteriormente vigente. A atenção em saúde mental passa a ser feita em conjunto com as equipes de Saúde da Família, a partir da rede básica, integrando mais a Saúde Mental a toda a Rede Municipal de Saúde. Os CAPSs passaram a se concentrar mais nos casos mais graves ou que necessitassem de cuidados mais intensivos e/ou de reinserção psicossocial, fortalecendo seu papel de referência para atenção em saúde mental. Este processo foi descrito e apresentado em 2008 na III Mostra Nacional de Experiências Exitosas em Saúde da Família, organizada pelo Ministério da Saúde (sendo premiado com o 3º lugar) e apresentado, no mesmo ano, no Congresso Mundial de Psiquiatria, em Praga. Em 2009, os profissionais das equipes regionais de Saúde Mental foram incorporados aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, mantendo a lógica de trabalho do apoio matricial.
Trinta anos depois de sua implantação, a Rede de Atenção Psicossocial de Florianópolis, que começou com um psiquiatra, hoje conta com 120 equipes de saúde da família, 12 NASF, 01 equipe de consultório na rua e 04 CAPS. Sob a coordenação da psiquiatra Sonia Saraiva, o Programa de Saúde Mental (hoje Gerência de CAPS) conta também com a colaboração técnica da psicóloga Renata Campos.
Em 2009, no site do Ministério da Saúde lia-se que “a Organização Mundial da Saúde (OMS) usará a reforma psiquiátrica brasileira como modelo internacional para a saúde mental (…) dentro da estratégia global de melhoria do acesso ao tratamento para transtornos mentais”. Este destaque é resultado, entre outros fatores, dos 25 anos do SUS no Brasil e dos 30 anos do Programa de Saúde Mental de Florianópolis.
Rui Martins Iwersen, organizador e primeiro Coordenador do Programa de Saúde Mental, e Sonia Saraiva, atual Gerente de CAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.